Shows, apresentações e bingo marcam noite de celebração no Distrito de Lourenço
05-12-2025
Nomear o Engenheiro Civil Ícaro Barbosa de Carvalho, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de Fiscal da Ata nº 006/2025-PMC, firmado entre a empresa C Dos [...]
Nomear o Engenheiro Civil Ícaro Barbosa de Carvalho, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 045/2025, firmado entre a empresa Trata [...]
Nomear o Engenheiro Civil Ícaro Barbosa de Carvalho, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 039/2025, firmado entre a empresa Mix E [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, CNPJ nº 05 [...]
Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 32 em caráter definitivo ao Sr. ELIELSON DA SILVA FURTADO, CPF nº 833.012.162-34, CNH nº 03940199063, categoria AD.
Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 34 em caráter definitivo ao Sr. WILLIAN GOMES CORDEIRO, CPF nº 852.932.292-40, CNH nº 06060193116, categoria B.
